A burocracia e a demora do processo de adoção são fatores que ainda assustam quem sonha em adotar, mas o processo é mais acessível do que parece. Entenda cada etapa e comece essa jornada com mais clareza.
Oi, mamães e papais! Decidir pela adoção é um passo cheio de significado, mas também de dúvidas: por onde começar, quanto tempo demora, quais documentos são necessários. Reunimos aqui as informações mais importantes para você entender o processo do início ao fim.
O caminho tem etapas bem definidas por lei, e conhecê-las com antecedência ajuda a encarar cada fase com mais tranquilidade.
Quem pode adotar uma criança no Brasil?
A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, e o estado civil não é um impeditivo.
Pessoas solteiras, casais, viúvos ou quem vive em união estável podem adotar, desde que respeitem a diferença de 16 anos entre quem adota e a criança.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, uma família adotiva pode ser formada por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Não existe restrição quanto a ter ou não filhos biológicos: quem já é pai ou mãe também pode se habilitar para adotar.
Quais são as etapas do processo de adoção?
Tudo começa com o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, seguido pela entrega de documentos na Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência dos pretendentes.
Depois vem o curso de preparação psicossocial e jurídica, exigido por lei, e a avaliação de uma equipe técnica multidisciplinar, que analisa as motivações e a realidade sociofamiliar de quem deseja adotar.
Uma vez aprovado, o nome entra no cadastro de pretendentes. Quando surge uma criança com o perfil buscado, a família é chamada para conhecer o histórico dela e, se houver interesse, iniciar a aproximação.
Quanto tempo demora para adotar uma criança?
O tempo de espera varia muito de acordo com o perfil aceito pela família.
De acordo com a Escola Paulista de Direito, a maioria das crianças disponíveis para adoção tem mais de 10 anos.
Já a maior parte dos pretendentes busca bebês, o que gera filas mais longas justamente para esse perfil.
Famílias abertas a adotar crianças maiores, grupos de irmãos ou crianças com alguma deficiência costumam ser chamadas bem mais rápido.
Vale lembrar que a lei prioriza manter grupos de irmãos na mesma família adotiva, e a separação só acontece em situações excepcionais e devidamente justificadas.
Adotar tem algum custo?
O processo de adoção em si é gratuito na Justiça: não existem custas judiciais para dar entrada no pedido de habilitação.
Os custos que podem surgir estão ligados a honorários de advogado particular, quando essa opção é escolhida, ou a taxas de cartório para emissão de documentos.
Quem não tem condições de arcar com um advogado particular pode contar com a Defensoria Pública, que atua gratuitamente nas Varas da Infância e Juventude em todo o país.
Ou seja, a falta de recursos financeiros não deveria ser um impeditivo para dar início ao processo de adoção.
O que é o estágio de convivência?
É o período em que a família e a criança se aproximam antes da adoção ser oficializada, com visitas monitoradas pela Justiça e pela equipe técnica responsável pelo caso.
Esse estágio tem prazo máximo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período quando a equipe técnica considerar necessário para o bem-estar da criança.
Ao final dessa etapa, a família tem 15 dias para dar entrada na ação de adoção, que resulta em um novo registro de nascimento com o sobrenome da família adotiva.
No Portal Just Real Moms você encontra acolhimento, não mais trâmites
A demora e a burocracia do processo de adoção fazem parte de um sistema pensado para proteger a criança em primeiro lugar. A ansiedade da espera é super normal, e nem por isso precisa ser enfrentada sozinha.
Aqui no Portal Just Real Moms você encontra relatos reais de famílias que já passaram por esse caminho. Chegou o momento de trocar experiências, não de receber conselhos prontos. Aproveite e leia também: “Luciane Moreira Cruz dá as dicas!“ e “Cuidados com o filho adotivo“.
