Nem todo mundo tem clareza na lista de materiais que não podem ser cobrados pela escola. Então, hoje trouxemos um post para ajudar no momento da volta às aulas 2024!
Olá, Mamães e Papais! Com a aproximação do ano letivo e a volta às aulas 2024, é muito importante que nós estejamos bem informados sobre os direitos relacionados à lista de materiais escolares, concorda?
Compreender o que as escolas podem ou não solicitar ajuda a evitar gastos desnecessários.
Segundo as diretrizes do Procon e a Lei Federal nº 12.886, é importante estar ciente de que determinados itens não devem constar nas listas de material escolar.
Assim, a legislação veta a inclusão de materiais de uso coletivo ou destinados à manutenção e operação da escola. Como papel higiênico, produtos de limpeza e materiais de construção civil.
Além disso, também são proibidos medicamentos, fitas adesivas e grampeadores. Assim como itens menos comuns como brinquedos para praia ou balões.
Esses materiais são considerados de uso comum. Então, não devem ser transferidos como custo aos pais.
Porém, há exceções para alunos do Ensino Fundamental I em período integral. Para eles, é permitido solicitar itens de higiene pessoal, como shampoo e sabonete. Isso por causa da necessidade dos alunos durante a estadia prolongada na escola.
Você também vai gostar de ler:
A volta às aulas e o papel dos Pais na evolução da criança
Ideias de organização para volta às aulas!
Então, quais são os materiais que não devem ser cobrados?
Nós pais devemos examinar cuidadosamente as listas de material escolar fornecidas pelas escolas.
Em caso de dúvidas ou itens questionáveis, é aconselhável buscar esclarecimentos com a instituição de ensino ou com órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Então, conhecer os direitos e deveres como consumidor é crucial. Principalmente para garantir que a educação dos nossos filhos não seja afetada por práticas inadequadas.
Por isso, separamos a lista de produtos que as escolas não podem exigir na lista de material escolar. Bem como aqueles que são permitidos, mas com limitações específicas.
Vamos lá?
Produtos que não devem constar na Lista de Material Escolar:
- Álcool hidrogenado;
- Álcool Gel;
- Algodão;
- Agenda escolar da Instituição de Ensino;
- Bolas de sopro;
- Balões;
- Canetas para quadro branco;
- Canetas para quadro magnético;
- Clips;
- Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;
- Elastex;
- Esponja para pratos;
- Fita para impressora;
- Giz branco;
- Giz colorido;
- Grampeador;
- Grampos;
- Lã;
- Marcador para retroprojetor;
- Medicamentos ou materiais de primeiros socorros;
- Material de limpeza em geral;
- Papel higiênico;
- Papel convite;
- Papel ofício;
- Papel para copiadora;
- Papel para enrolar balas;
- Papel para impressoras;
- Papel para flipchart;
- Pastas classificadoras;
- Pasta de dentes;
- Pincel atômico;
- Pregador de roupas;
- Plástico para classificador;
- Rolo de fita adesiva kraft;
- Rolo de fita dupla face;
- Rolo de fita durex;
- Rolo de fita durex colorida grande;
- Rolo de fita gomada;
- Rolo de fita scolt;
- Sabonete;
- Saboneteira;
- Sacos de presente;
- Sacos plásticos;
- Xampu;
- Tinta para impressora;
- Tonner.
Produtos permitidos, desde que não ultrapassem os limites indicados:
- Algodão, até 01 pacote;
- Brinquedo, até 01 unidade;
- Caneta hidrocor, até 01 estojo com 12 unidades;
- CD-R, até 01 unidade;
- Cordão, até 01 rolo pequeno;
- Canudinhos, até 01 pacote;
- Cola branca, até 02 unidades pequenas;
- Cola colorida, até 02 unidades pequenas;
- Cola glitter, até 02 unidades pequenas;
- Cola isopor, até 02 unidades pequenas;
- Emborrachados EVA, até 03 metros ou 03 peças para apenas um tipo;
- Envelopes, até 04 unidades;
- Fitas decorativas, até 01 unidade pequena;
- Fitilhos, até 01 unidade pequena;
- Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 unidades;
- Folhas de isopor, até 02 unidades;
- Gibis ou HQs, até 02 unidades;
- Glitter/Purpurina, até 02 unidades pequenas;
- Lenços umedecidos, até 02 caixas;
- Livro infantil, 01 unidade;
- Massa para modelar, até 03 caixas;
- Pasta suspensa, até 04 unidades;
- Papel A3, até 300 folhas;
- Papel A4, até 300 folhas;
- Papel ofício colorido, até 300 folhas;
- Pau de picolé, até 01 pacote;
- Pincéis para pintura, até 02 unidades;
- TNT, 01 metro;
- Tubos de tintas, cores a critério das instituições, até 04 unidades.
Você também vai gostar de ler:
Escolha os produtos certos para a volta às aulas dos seus filhos
Conclusão
As escolas têm a responsabilidade de manter suas listas de materiais alinhadas com as diretrizes legais, focando em itens estritamente necessários para o processo pedagógico individual dos alunos.
Então, lembre-se: estar ciente dos direitos e responsabilidades tanto dos pais quanto das escolas ajuda a construir um ambiente educacional mais justo e transparente. Uma ótima volta às aulas 2024!
Por fim, gostou do nosso conteúdo? Então, aproveite e compartilhe com outros pais que você conhece!
